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26/05/2010

Detran: vistoria depois do prazo não dará multa


RIO - O Detran informou que não multará, em suas blitzes, motoristas que fizerem o agendamento dentro do prazo permitido, mesmo que a vistoria esteja marcada para depois. Com a demora na marcação de vistorias de veículos, em alguns casos superior a 45 dias, muitos motoristas não conseguirão fazer o licenciamento anual antes do dia 31 de maio, prazo para as placas final 0 e 1. A lentidão no sistema de agendamento do Detran pode levar alguns motoristas a preferirem deixar seus carros nas garagens, mesmo com a promessa de não haver multas.
A capacidade de atendimento dos postos de vistoria não é igual. Em alguns locais, um mês e meio de antecedência não foi o suficiente. Sem conseguir o licenciamento no prazo, pelo menos cinco pessoas que procuraram o despachante Pedro Paulo Loyolla:
- Quem puder, tem que deixar o carro na garagem. Se isto não for possível, ande com o formulário de agendamento para tentar convencer a fiscalização de que o problema é do Detran. Mas isto não necessariamente o livrará do reboque. É uma tentativa apelar para o bom senso.
De acordo com o despachante João da Silva Andrade, os donos de carros com final de placa 0 e 1 que entraram no sistema hoje dificilmente conseguirão ser atendidos até o dia 31. Para ele, o órgão que fiscaliza com rigor não tem a mesma agilidade na hora de atender o usuário.
- A lentidão do Detran também atrapalha quem faz a troca de propriedade do veículo. Neste caso, se perder o prazo, acaba tomando multa punitiva de R$ 127, que pode ser reduzida para R$ 105 se o pagamento for feito antes do vencimento, além de cinco pontos na carteira - disse Andrade.
Acostumado a resolver problemas de outros motoristas, o despachante Shalon Charles acabou tendo que pagar multa por perder o prazo de vistoria.
- Recebemos pelo menos cinco pessoas por dia reclamando da demora do agendamento. No meu caso, em casa de ferreiro, espeto de pau. Minha vistoria ocorreu depois dos 30 dias de prazo. Fui obrigado a pagar multa, sem ter tido culpa - reclamou Shalon.
O Detran diz priorizar o agendamento dos carros com placas 0 e 1. Todos os postos ficarão abertos aos sábados e os da Região Metropolitana nos dois últimos domingos de maio. O Detran afirma que ainda há vagas para licenciamento anual. O órgão reconhece, no entanto, que o agendamento em alguns postos varia de um a 40 dias. E informou que as fiscalizações do Detran vão considerar "agendamento em si, e não a vistoria propriamente dita".
Em relação à transferência de propriedade, o Detran disse considerar o contato do cliente com o teleatendimento, desde que feito em até 30 dias depois do fechamento do Certificado de Registro de Veículo (CRV), para não multar o comprador. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3460-4040 e 3460-4041(Região Metropolitana) e 0800 020 4040 (interior).
Falha ameaça carteiras de habilitação
Outro problema que tem gerado muitas reclamações é com o sistema de informações pela internet do número de pontos na carteira, decorrentes de multas. Em vez de contabilizar as infrações dos últimos 12 meses, o órgão soma a pontuação de multas antigas, desde 2005. Em muitos casos, o limite de 20 pontos acaba sendo ultrapassado.
O analista de sistemas Helcio Tavares Filho, levou um susto quando a página do Detran na internet informou que ele tinha 26 pontos na carteira de habilitação, o que causaria sua suspensão por um ano. Porém, quando olhou detalhadamente os autos de infração, percebeu que havia multas antigas.
- Aparecem multas de 2005, 2006 e 2007 que não deveriam. Sem elas, eu teria menos de 20 pontos. Além disso, tive que entrar com um processo administrativo porque recebi duas multas de um carro cuja venda já tinha sido comunicada ao Detran. A data das infrações é posterior à mudança de titularidade. É a completa desorganização do sistema. Me sinto impotente - disse Helcio.
O Detran considera que cabe a cada condutor verificar a data das multas.

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