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1 de ago. de 2009

[ODia] IPVA: ultimato a devedores

Vinte e seis mil motoristas que devem o imposto de 2004, 2005 e 2006 começaram a receber cartas com a cobrança. Quem não pagar o débito até dia 30 terá o nome incluído em lista de proteção ao crédito

Rio - Os 26 mil maiores devedores do IPVA de 2004, 2005 e 2006 já podem preparar o bolso. A Secretaria Estadual de Fazenda enviou ontem, por carta, o primeiro lote de cobrança do imposto, que totaliza dívida de R$ 77,65 milhões. Mais uma vez, verificou-se que os maiores inadimplentes são motoristas que, em tese, teriam mais condições de arcar com o tributo: os três veículos que encabeçam a lista são importados e o maior devedor tem débito de R$ 52,68 mil.

A Secretaria de Fazenda alerta que o prazo para a regularização é 30 de agosto. Se a dívida persistir, os débitos serão encaminhados à Procuradoria da Dívida Ativa Estadual, podendo ser protestados em cartório. Nesse caso, o devedor tem o nome incluído no cadastro dos serviços de proteção ao crédito e não pode firmar contratos com o poder público, entre outras restrições.

O superintendente de Arrecadação, José Corrêa, informou que os valores podem ser parcelados em até três vezes, acrescidos de juros de mora. “O objetivo é estimular os contribuintes a regularizar o pagamento, evitando a inscrição na Dívida Ativa e o protesto”, explicou ele. O órgão não informou quando serão liberados outros lotes de cobrança, mas a previsão é emitir cerca de 300 mil alertas.

Na lista negra do IPVA, a maior dívida, de R$ 52,68 mil, é de um Land Rover, relativa aos anos de 2004, 2005 e 2006. O segundo maior devedor é o dono de um Mercedes-Benz E320, cuja conta é de R$ 34,88 mil. O terceiro tem débito de R$ 29,80 mil referente a um Mitsubishi Infiniti FX 45 AWD.

COMO PAGAR


Além da ameaça de ter o nome na lista de serviços de proteção ao crédito, quem não paga IPVA pode ter o veículo rebocado. Dos sete mil retidos em blitzes do Detran este ano, 95% eram devedores do imposto. Se flagrado, o motorista ainda é multado em R$ 191,54. Saiba como quitar sua dívida para não ficar a pé.

Para retirar a guia de pagamento, entre no site www.fazenda.rj.gov.br e clique em “Serviços” , depois em “Cidadão”, e então em “IPVA – Emissão da Guia de Pagamento (GRD)”. Digite o Renavam e o ano do imposto devido. Esses mesmos números podem ser registrados diretamente em caixas eletrônicos do Banco Itaú, onde a dívida é paga.

Quem já está na Dívida Ativa deve ir à Rua Erasmo Braga 118, 2º andar, Centro.

Dúvidas: www.pge.rj.gov.br/divida_ativa.asp.

Fonte: O Dia

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