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22 de nov. de 2010

Se a moda pega !! Justiça condena Detran a pagar indenização de R$ 7 mil por demora na emissão de documento

RIO - A Justiça do Rio condenou o Detran a pagar uma indenização de R$ 7 mil a Lélio de Souza França pela demora na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). França comprou um carro usado e instalou o kit GNV, mas não pôde circular com o veículo, mesmo após pagar as taxas necessárias e fazer a vistoria, pois o sistema de informática do Detran estava fora do ar no dia do seu atendimento.
"O dano moral resulta da demora na emissão do certificado e os transtornos gerados ao autor, que ficou impossibilitado de utilizar seu veículo", ressaltou o relator do processo, desembargador Benedicto Abicair.
Fonte: O Globo

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